AMARC promove ciclo de seminários sobre nova legislação de comunicação e as radcoms

Os primeiros encontros estão marcados para 28 de abril, em Fortaleza (CE), e 12 de maio, em Arroio do Sal (RS)

Nordeste e Sul serão as primeiras regiões a sediarem os debates promovidos pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) sobre novos caminhos legais para as rádios comunitárias. Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação’ é o tema do ciclo de seminários que irá percorrer as cinco regiões do país.

Além de discutir a atual situação das emissoras, a AMARC Brasil pretende que os seminários sejam espaços de capacitação da sociedade civil e de construção conjunta de um marco regulatório para o setor que efetive o direito humano à comunicação e à liberdade de expressão.

No Nordeste, o seminário será realizado na Universidade Federal do Ceará, no dia 28 de abril. Na véspera, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado para discutir o novo marco regulatório, direito humano à comunicação e às rádios comunitárias. Esta audiência contará com a presença de Maria Pía Matta, presidenta da AMARC internacional.

No Sul, o seminário acontece em Arroio do Sal, cidade próxima a Porto Alegre, no dia 12 de maio. No dia anterior, o conselheiro Dioclécio Luz oferece uma capacitação em radiojornalismo. Além de Pía Matta, o seminário receberá Michael Camilleri, da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Já no dia 13 de maio, serão realizadas uma oficina pela Agência Pulsar, da AMARC Brasil, e uma apresentação da Associação e de sua Rede de Mulheres para as rádios comunitárias convidadas.

Durante os eventos, a AMARC Brasil disponibilizará a versão em português da publicação “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”, elaborada em 2009 pela AMARC América Latina e Caribe. O livro é resultado de pesquisa comparada em legislação e estandartes internacionais sobre direito à comunicação e pretende ser marco de referência e ferramenta para a nova lei de comunicação brasileira.

Além de Fortaleza e Arroio do Sal, os seminários serão realizados também em agosto na cidade de São Paulo e em setembro Altamira (PA). O ciclo de encontros será finalizado em Brasília, em novembro, quando será entregue ao governo um documento sistematizando as propostas elaboradas nas cinco edições o evento.

As programações detalhadas dos seminários encontram-se em anexo. Esse projeto conta com o apoio da Fundação Ford. Os eventos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas pelo email seminarioamarc

Contatos para entrevista:
Arthur William (Representante nacional AMARC Brasil – Rio de Janeiro) arthurwilliam
Rosa Gonçalves (Conselheira AMARC Brasil – FM Independência – Ceará) rosagdeoliveira
Rose Castilhos (Conselheira AMARC Brasil – Ilê Mulher – Rio Grande do Sul) rose_castilhos

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pdf16x16.gifSeminarioUmaNovaLeiRadComNordeste.pdf

pdf16x16.gifSeminarioUmaNovaLeiRadComsSul.pdf

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